Avisos para as PMEs estarem atentas em 2024

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O PT2030 revelou o seu Plano Anual de Avisos atualizado a pensar nas empresas que desejam avançar com projetos ambiciosos durante este ano.

São 537 avisos programados no âmbito do Portugal 2030, com um orçamento total de mais de 7 mil milhões de euros. Para as empresas que pretendem expandir a sua atividade para mercados externos, investir em inovação ou na sua capacitação o futuro é promissor!

Para facilitar o processo de decisão e de candidatura destacamos abaixo os 5 avisos prioritários a acompanhar

1º – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Beneficiários: PME que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

  • Dotação global: 92,4 milhões de euros
  • Taxa máxima de incentivo: 80%
  • Despesa elegível: até 10 milhões de euros
  • Período de candidaturas:
    – de 01.02.2024 a 30.04.2024
    – de 01.05.2024 a 31.08.2024
    – de 01.09.2024 a 31.12.2024

2º – Recursos Humanos Altamente Qualificados (Norte, Centro e Alentejo)

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que disponham de contabilidade organizada e de estrutura física com atividade regular (sede ou estabelecimento) na Região Norte.

  • Dotação global: 1,5 milhões de euros
  • Taxa máxima de incentivo: 50%
  • Período de candidaturas: 30/11/2023 a 27/12/2024 (varia de acordo com as regiões)
  • Despesa elegível: 
    – Salário base + SS + Seguro acidentes trabalho, com os seguintes valores mínimos e máximos:
    – Licenciatura (nível 6) / Mestrado (nível 7): min 1.333,35€; máx 1.964,94€
    – Doutoramento (nível 8): min 1.754,41€; máx 3.238,99€

3º – Inovação Produtiva PME

Beneficiários: Micros e PME com atividades económicas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com o principal objetivo de estimular o seu desenvolvimento e melhorar a sua capacidade produtiva.

  • Dotação global: 400 milhões de euros
  • Taxa máxima de incentivo: até  40%
  • Despesa elegível: 250 mil a 25 milhões de €
  • Período de candidaturas: abril a dezembro de 2024

4º – Qualificação das PME

Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem a sua qualificação em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

  • Dotação global: 18 milhões de euros
  • Taxa máxima de incentivo: 50%
  • Período de candidaturas: maio a julho de 2024
  • Despesa elegível: 25 mil a 500 mil € (números PT2020)

5º – Internacionalização das PME

Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospecção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).

  • Dotação global: 32 milhões de euros
  • Taxa máxima de incentivo: 50%
  • Despesa elegível: 25 mil a 500 mil € (números PT2020)
  • Período de candidaturas proposto: junho a dezembro de 2024